NFE Como Resolver o 805 - A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte

NFE Como Resolver o 805 - A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte

Em alguns Estados, ao transmitir uma NFe, poderá ocorrer a seguinte mensagem de erro da SEFAZ:

Rejeição 805 - A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual  

Este erro ocorre por causa da Identificação da IE (Campo: dest / indIEDest - ID: E16a) como "2 - Contribuinte Isento de Inscrição Estadual" em Estado (UF) que não permite essa identificação da IE.

Os Estados que não permitem que os destinatário tenham indicação como Contribuinte Isento são: AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN e SP. Exemplo: Foi emitida uma NF-e para Destinatário localizando em GO (Goiás) e com sua identificado de IE como Contribuinte Isento. Como a Sefaz GO não permite Destinatário como Contribuinte Isento, a NF-e será rejeitada pelo motivo 805.

 


Como Resolver

Deve-se informar a identificação da IE do destinatário como "1 - Contribuinte do ICMS" ou "9 - Não Contribuinte". Nessas duas identificações, o destinatário pode possuir IE cadastrada, mas apenas em identificação como Contribuinte do ICMS deve ser informado a IE, obrigatoriamente. Verifique em qual dessas identificações o destinatário da NF-e é mais bem representado e altere a indicação da IE do Destinatário. Veja a seguir exemplo de XML corrigido onde o Destinatário foi informado como "Não contribuinte":

Localize o cadastro do cliente (CADASTRO --> PESSOAS --> CLIENTES) e selecione o cliente (clicando na lupa). Na aba "Dados do Cliente" altere o campo "Identificação da IE do destinatário", conforme abaixo:


NFE Como Resolver o 805 - A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte

Alterado a indicação da IE do Destinatário, basta reenviar a NF-e para processamento.  

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Referência


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