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Tabela NCM vigente: onde consultar os códigos atualizados

2 min de leitura

NFE · Fevereiro de 2021

Tabela NCM vigente: onde consultar os códigos atualizados

Este artigo oferecia para download a Tabela NCM 2019 (atualizada em 01.07.2019), desenvolvida para ajudar na organização da sua rotina. Como a NCM é atualizada periodicamente, o arquivo de 2019 foi retirado: consulte sempre a tabela vigente nas fontes oficiais.

Por que a tabela de 2019 não serve mais

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) toma por base o Sistema Harmonizado (SH), mantido pela Organização Mundial das Alfândegas. Sempre que o SH é revisto, a NCM é ajustada, e as alterações entram em vigor por resoluções do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Resoluções Gecex). Foi o que aconteceu, por exemplo, na adequação da NCM ao SH 2022: códigos foram criados, desdobrados ou extintos.

Atenção

Usar um código NCM extinto ou inexistente pode causar rejeição da NF-e pela SEFAZ. Por isso, não utilize listas baixadas há anos: confira o código na tabela vigente antes de cadastrar ou alterar um produto.

Onde consultar a tabela NCM vigente

Dica

Em caso de dúvida sobre qual código usar para um produto, consulte o seu contador. Para os materiais mais comuns do setor, veja também o artigo Códigos NCM Setor de Mármore e Granito.

Conferindo o NCM no cadastro de produtos

O código NCM informado no cadastro de cada produto é o que vai para a nota fiscal. Quando a tabela oficial mudar, revise os produtos que usam códigos alterados ou extintos e atualize o cadastro antes de emitir novas notas.

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